A Câmara Municipal de Piracicaba, em 1999, preparava uma conquista muita significativa para a população. Naquele ano, ensaiava um avanço democrático: a Resolução de n° 11, que apontava para a transparência e publicidade dos gastos públicos do nosso Legislativo Municipal. Entretanto, até agora, aquele ensaio ainda não estreou.
Hoje, passados 10 anos, a população aguarda ansiosamente o início da apresentação das contas públicas. E, tencionando a abertura das cortinas, os movimentos sociais, em 17 de março, exigiram a estréia da publicação em 90 dias.
Para acalmar o público, o Departamento de Comunicação da Câmara Municipal informou que divulga os gastos de nossa Casa de Leis trimestralmente, disponibilizando em seu site a movimentação contábil das despesas e receitas.
Ocorre que, tal documento, como pré-estreia, não agrada ao público. A publicação da movimentação contábil pouco contribui para o entendimento do povo piracicabano sobre a aplicação do orçamento. Isso porque é um demonstrativo que não apresenta de maneira detalhada e acessível como foram gastos os recursos públicos.
A população deve ter acesso às contas públicas de forma clara, objetiva e transparente, de fácil acesso e entendimento a todos. É peça fundamental para o empoderamento popular a Resolução n° 11/99, que deve ser aplicada imediatamente. Dessa forma, teremos um impulso ao exercício da cidadania e da democracia. Essa é a estreia tão aguardada pelo público.
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